Prefeitura e Secretaria de Educação – Comitê Municipal
Por intermédio das secretarias de educação e de suas escolas, os estados e municípios participantes do Programa organizam equipes para a gestão, a orientação pedagógica e o acompanhamento das aplicações dos recursos.
No âmbito da secretaria de educação, a equipe gestora será composta por:
- Coordenador Interlocutor – Profissional com vínculo na secretaria, preferencialmente efetivo, com experiência em projetos educacionais, sociais e/ou culturais, com disponibilidade mínima de 20 horas por semana. Tem as responsabilidades de realizar a interface com a instância estadual (Comitê Metropolitano, se houver) e federal (SECAD), fomentar e articular o Comitê Municipal, coordenar a implementação e execução do Programa na secretaria e nas unidades da rede, elaborar e realizar ações de qualificação de atores e atividades das escolas, além de organizar e manter disponíveis os registros do programa.
- Coordenador(es) Temático(s) – Profissionais com atuação nas áreas pedagógica, cultural e esportiva, entre outras. Suas principais atribuições são integrar o Escola Aberta com outros programas da SECAD executados pela secretaria e com as demais ações de Educação, Saúde, Assistência, Trabalho e Segurança do município/estado, além de promover a qualificação dos atores e das ações desenvolvidas nas escolas. Para o acompanhamento e a orientação da utilização dos recursos, recomenda-se ainda a participação de um técnico com experiência e articulação com o setor ou equipe de prestação de contas da EEx.
- Supervisor(es) – Profissionais da secretaria, preferencialmente com experiência em projetos educativos e/ou sociais, responsáveis por: acompanhar; orientar e apoiar as atividades das unidades escolares durante o final de semana; fornecer, recolher e sistematizar as informações das escolas; e promover a troca entre as unidades escolares e a secretaria, facilitando a comunicação.
Entre as principais atribuições da equipe da secretaria, destacam-se: planejar ações voltadas ao desenvolvimento do Programa de acordo com seus princípios e objetivos; acompanhar e avaliar o processo geral de implementação nas escolas, propondo ajustes e reorientações quando necessárias; promover a qualificação dos atores e encontros sistemáticos com as equipes locais das escolas para discussão e troca de experiências sobre a execução das atividades nos finais de semana. Também está sob sua responsabilidade o controle da documentação exigida pelo FNDE e MEC da EEx e UEx das unidades escolares que integram o Programa, incluindo os referentes à prestação de contas.
Outras atribuições podem ser elencadas, como: acompanhamento das parcerias institucionais; discutir, com o apoio de outros órgãos e instituições habilitadas, soluções para questões de gestão do Programa no âmbito da rede, como por exemplo: abertura das unidades nos finais de semana próximos a feriados, admissão de voluntários com menos de 18 anos, destinação dos recursos oriundos da venda de materiais produzidos nas oficinas com o recurso do Programa, rotatividade de supervisores, promoção de encontros e festivais entre as escolas da rede e de outras próximas; definição de metas internas para a equipe gestora e escolas etc. Há uma infinidade de situações e possibilidades de atuação que, com criatividade e apropriação da proposta do Programa, poderão fortalecer o enraizamento e a sustentabilidade do Escola Aberta.
COMITÊ MUNICIPAL DO ESCOLA ABERTA EM ITAMARACÁ:
Coordenador Interlocutor: Edvaldo Mário do Monte Júnior
Coordenador Executivo: Israel Francisco da Silva
Coordenador Pedagógico: Edilsom Ferreira Costa
Coordenador Esportivo: André Luiz Gonçalves de Lima
Coordenador Cultural: Ramos Correia dos Santos
